Estados e municípios recebem a quarta parcela do Pnate

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) liberou na segunda-feira (10), R$ 70,30 milhões a entes federativos de todo o país, referentes à quarta parcela de 2021 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

Os recursos servem para apoiar o transporte às unidades de ensino dos estudantes da educação básica pública residentes em áreas rurais.

Os repasses federais devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço. 

O Pnate repassa recursos em dez parcelas anuais, de acordo com o número de alunos da educação básica pública, residentes em área rural e que utilizam o transporte escolar, informados no censo escolar do ano anterior. A transferência é automática e o depósito em conta corrente específica ocorre em até 72 horas após a liberação.

O valor repassado a cada ente federativo pode ser conferido no Portal Eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.  

Pnate

Instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, o programa tem o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares de estudantes residentes em área rural, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, a estados, municípios e Distrito Federal.