Governo decreta estado de emergência ambiental em Mato Grosso do Sul

Decreto que declara Estado de Emergência Ambiental em todo Mato Grosso do Sul por 180 dias, a contar de 1º de maio, foi publicado na edição desta segunda-feira (3) do Diário Oficial e amplia poderes às forças de segurança para agir na prevenção, combate e salvamento de vítimas de incêndios florestais, mesmo sendo necessário entrar nas casas e fazer uso de propriedade particular para esse fim, garantindo a indenização ao proprietário.

O decreto vem na linha de medida similar adotada pelo Ministério do Meio Ambiente e permite que o governo do Estado contrate ou adquira bens ou serviços em caráter emergencial, e prevê ainda a responsabilização do agente público ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações.

O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, explica que o Estado já vinha se preparando para fazer o enfrentamento da situação, tendo em vista o baixo volume de chuvas do Verão passado, o que torna propício para a ocorrência de incêndios florestais no Inverno. 

“Durante a semana tivemos reuniões onde foram colocados os cenários para os próximos meses em relação às chuvas no Estado, que estão abaixo da média”.