Prefeituras devem receber quase R$ 4,8 bilhões de adicional do FPM em julho

Os municípios devem receber quase R$ 4,8 bilhões no próximo dia 8 de julho. O valor é referente ao 1% adicional do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), previsto na Emenda Constitucional 55/2007. 

Os recursos têm origem na arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IR (Imposto de Renda) entre julho do ano passado e junho deste ano. 

Os R$ 4,8 bilhões são uma estimativa da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), a qual a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) é filiada, que faz o cálculo com base nos dados da Receita Federal e no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional. 

Segundo essa publicação, a arrecadação da União com IPI e IR em 2021 será de R$ 487,842 bilhões. Se isso se confirmar, representa 7,48% a mais do que o previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021.

 A boa notícia para os cofres municipais é que, nos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação desses dois impostos está maior do que em 2020.

Somente entre março e abril, houve crescimento de 41,29% e 41,78%.