Aprefex-MS defende legislação enxuta com resultado final mais rápido

O presidente da Aprefex-MS (Associação dos Prefeitos e Ex-prefeitos de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, sugere mudanças profundas na legislação brasileira.

O dirigente, que é ex-prefeito de Bataguassu, defende, entre outros pontos, maior agilidade no julgamento de ações contra ex-prefeitos que, segundo ele, muitas vezes se veem impedidos de participar de pleitos por conta de pendências em tramitação na justiça.

Na prática, Caravina defende o fim da morosidade no julgamento de processos envolvendo ex-gestores públicos.

O dirigente alega, entre outros aspectos, que a quantidade infinita de recursos acaba prejudicando aqueles que agem corretamente.

A leitura foi feita na última terça-feira (16) durante entrevista à Rádio Hora (92,3 FM), com a participação do jornalista Arthur Mário e comentários de Carlos Araújo.

O jornalista perguntou como o dirigente via essa questão, no caso de Mato Grosso do Sul, onde algumas cidades estão sendo administradas por presidentes de Câmara de Vereadores, justamente pela demora nas ações envolvendo em ex-prefeitos.

“Nós precisamos de uma grande reforma nessa questão da legislação, principalmente na Justiça Eleitoral, mas temos problema geral com a questão da quantidade de recursos e tipos de recursos que são aplicados”, pontuou.

O presidente da Aprefex-MS disse que por conta da quantidade infinita de recursos os julgamentos não acontecem e beneficia aquele que usa da protelação, que empurra  as decisões por anos e consegue inclusive ser candidato.

“Mas o cidadão de bem, o gestor de bem, o político de bem, ele quer que resolva logo, que julgue o processo dele, porque ele fez a coisa certa e acaba sendo também prejudicado, fica nessa angústia, muitas vezes termina o mandato e ainda fica uma pendência”, colocou durante a entrevista.

Caravina opinou que hoje a Justiça está sobrecarregada inclusive com o chamado caixa 2 de campanha, que passou a ser crime.

“Isso aí sobrecarregou e vai sobrecarregar ainda mais a Justiça Eleitoral que não tem essa estrutura pra tocar esse tipo de apuração. Vai se misturar com os procedimentos criminal e civil.  Numa comarca pequena, onde tem um único juiz, ele não vai ter estrutura e esses  processos vão demorar, ou seja, vão  prejudicar quem está com boa intenção”, reforçou.

ESTRUTURA

Durante a entrevista, Caravina falou de seus planos para ampliar a estrutura da Aprefex-MS com o compromisso principal de defender a pessoa de seus associados.

“Entendemos que os ex-prefeitos levam os reflexos desse período por muitos anos, tanto positivos quanto negativos. Então, um dos nossos focos é defender o prefeito e ex-prefeito”, disse.

Ele afirmou que a ideia é transformar a assoiação em uma grande entidade social, cultural e jurídica, a exemplo da Adepol (Associação dos Delegados de Polícia Civil de Mato Grosso do Sul), da qual pertenceu, e outras que também começaram pequenas e que se transformaram em grandes associações.

O presidente tem percorrido o Estado em busca de novas adesões. Há dias, se filiaram a associação os prefeitos de Costa Rica, Delegado Cleverson,e de Batayporã, Germino Roz (PSDB).