FNDE repassou mais de R$ 70 milhões aos estados e municípios por meio do PNATE em maio

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou o repasse de R$ 70,3 milhões, no mês de maio, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios contemplados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

O PNATE é um programa de transferência automática de recursos financeiros, destinados a custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, entre outros serviços e gastos com o transporte escolar público.

Os estados podem autorizar o Fundo a repassar o valor correspondente aos estudantes da rede estadual diretamente aos respectivos municípios, e os valores são transferidos aos entes em dez parcelas anuais.

Os R$70,3 milhões repassados pelo FNDE em maio correspondem à quarta parcela de 2021. Desde o começo do ano, o valor repassado por meio do PNATE é de R$ 281,3 milhões, que beneficiou mais de 4,2 milhões de estudantes.

O cálculo dos recursos repassados aos estados e municípios é realizado tendo como base as informações do Censo Escolar do ano anterior, definido e disponibilizado na página do FNDE para consulta.